|
Lições da história econômica
|
|
Resultado de mais de 20 anos de
pesquisa, o trabalho de William Summerhill,
professor da Universidade da Califórnia-Los Angeles (Ucla), sobre as
ferrovias brasileiras tornou-se um clássico para a análise do
desenvolvimento econômico. Summerhill foi o único a se embrenhar em arquivo
morto do prédio do Ministério da Fazenda, no centro do Rio, para levantar
dados para sua tese. Em visita ao Brasil, a convite da USP, o
brasilianista, de 45 anos, comentou (em excelente português) lições da
história econômica para este momento da economia brasileira. Nesta
entrevista, Summerhilll criticou a criação de uma estatal para exploração
das reservas de petróleo da "camada pré-sal": "É um passo
para trás."
|
|
Sergio Zacchi / Valor
O economista William Summerhill: "O Brasil chegou ao
século XX sem ter um programa de educação pública básica eficiente. Estragou o doce. Agora está correndo atrás"
|
|
|
Valor: Que lição a história econômica pode dar neste
momento de discussão sobre o pré-sal?
|
|
William Summerhill: Não existe uma história única.
Na África, observamos um surto econômico com a descoberta de um recurso
natural ou com a valorização rápida no mercado internacional de um recurso
determinado. A resposta foi o caos político em alguns lugares. Mas isso é a
África. Nos Estados Unidos, no início do século XX, houve uma súbita
expansão da produção de petróleo. Não se criou uma "maldição de
recursos naturais". Na Holanda e em vários outros países, quando
descobriram jazidas, a estabilidade democrática não foi afetada. Isso indica
que o problema não é a tão falada "maldição", mas a interseção da
descoberta com as instituições políticas. Acredito que a democracia no
Brasil resiste a qualquer tipo de resultado que vimos no caso dos diamantes
da África.
|
|
Valor: No Império, d. Pedro I gastou grande
quantidade de ouro em guerras contra a Argentina. Como o Brasil poderia usar melhor seus recursos naturais?
|
|
Summerhill: Talvez não exista um modelo ideal. Mas o modelo
da Petrobras é quase ideal: uma estatal, hoje muito eficiente, permitindo-se
concorrência. É como se ensina na sala de aula: quando você tem empresas, a
situação competitiva levará à eficiência. Mexer nesse modelo cria certa
preocupação. Quais são as alternativas? Olhando para a América Latina, você
tem a Pemex, que sofre de baixa produtividade porque não permite
concorrência na exploração e no refino. Estatal pura. Lá, a gasolina não é
barata e a Pemex criou ainda uma máquina de empregos para fins políticos.
Pior é o caso da Venezuela. A produção vem caindo. Não há investimento.
Estão usando os recursos para os programas sociais, tudo bem, mas são
programas políticos.
|
|
Valor: A criação de uma estatal para evitar, como
disse o presidente Lula, que "seis empresas estrangeiras" dominem
a exploração desses recursos é recomendável?
|
|
Summerhill: Acho um passo para trás. Há maneiras de garantir
que empresas, tanto estrangeiras como nacionais, não estabeleçam monopólio.
É o modelo da Petrobras, com bastante concorrência, mesmo sem as "seis
empresas". Criar um monopólio, possivelmente duplicando a dívida
pública, creio que vá custar muito. Em vez de pendurar a conta no
investidor, vai pendurar a conta no contribuinte. Deixará o Estado sem
recursos para investir em áreas sociais e abrirá um grande espaço para
interferências políticas de toda ordem. Até mesmo corrupção. E não
distribui oportunidades sociais. Quero dizer que esse problema existe em
todas as democracias. Não é bom entregar para a classe política mais
recursos para comprar apoio político e uma estatal como esta corre esse
risco. Enfraquece a democracia e a questão hoje na América Latina é a
qualidade da democracia.
|
|
Valor: Esse modelo, como afirmam alguns analistas,
significaria o enfraquecimento da Petrobras?
|
|
Summerhill: Sim. Seria, de certa forma, um calote. Embora
tenhamos que ver se os acionistas da Petrobras algum dia receberam do
governo a promessa de que nunca haveria um outro modelo de exploração de
petróleo no país. Um dos cenários que os investidores imaginaram,
certamente, foi que a empresa seria proprietária de novas reservas.
|
|
Valor: E voltando às lições da história...
|
|
Summerhill: No Segundo Império, um dos modelos adotados foi
dar um subsídio ao investidor em estradas de ferro. Em alguns casos, mesmo
assim, não se obteve sucesso. O governo, então, construiu. O maior exemplo
foi a Estrada de Ferro D. Pedro II. Esse modelo teve um impacto econômico
muito grande em função do rápido avanço da tecnologia, da redução do custo
de transporte e da geração de um benefício enorme para a economia
brasileira. Mesmo sendo estatal. Hoje em dia é diferente. O avanço
tecnológico é mais lento. É passo a passo. Não é súbito. As estatais que
cresceram depois da Segunda Guerra tiveram um custo econômico maior do que
o benefício.
|
|
Valor: Na busca do desenvolvimento econômico, quais
são os erros crônicos no Brasil?
|
|
Summerhill: O primeiro é empregar o Estado para resolver
problemas sem estabelecer restrições que garantam que mercados que estão
funcionando não serão destruídos. Há áreas nas quais o mercado não funciona
bem. Nesse caso, existe papel para o Estado. Mas não significa que o Estado
deva entrar dominando tudo e começar a mexer com outros mercados. Outra
questão é a ausência de uma filosofia administrativa focada em descobrir
como fazer para formar pessoal qualificado e liberar, incentivar esse
capital humano para inovar, em vez de optar pelo paternalismo.
|
|
Valor: Como o sr. avalia as instituições no Brasil de
hoje?
|
|
Summerhill: O que o Brasil precisava, desde o século XIX, era
de uma reforma econômica que estabelecesse de maneira transparente as
regras econômicas. Isso hoje tomaria a forma de uma "segunda
geração" de reformas. Na década de 1990, foi difícil, ocorreu no nível
macroeconômico. Agora faltam reformas imprescindíveis, como a fiscal e a
trabalhista. O Brasil pegou a onda das commodities, está "mandando
bem", exportando muito. Isso ajudou com a inflação e a taxa de juros.
O problema é o que vai acontecer quando essa onda passar. É preciso fazer
um mercado mais eficiente. Essas reformas construiriam uma plataforma mais
alta, para quando passasse essa onda, para que o Brasil pousasse em outro
nível. Há o risco de que a aterrissagem se dê no mesmo lugar.
|
|
Valor: Qual seria o papel e o tamanho ideal do
Estado?
|
|
Summerhill: Não posso dizer que o Estado deva ter tamanho 10
ou 9. Cada contexto tem suas características. O Estado deveria se preocupar
com a atração de investimento. Não só investimento como captação externa,
mas dentro de casa também. Um Estado que incentiva a educação. Nesse ponto,
o Bolsa Família tem um potencial. A formação de capital humano é
emergencial no Brasil. É importante para a economia e para a redução da
desigualdade social. Outra coisa que o Brasil fez errado no passado:
investiu pesadamente na educação, mas em programas de alta tecnologia -
como se tivesse na mente um modelo de liderança de algum setor - e
negligenciou a educação básica.
|
|
Valor: Criou-se mais desigualdade, apesar do
investimento em educação?
|
|
Summerhill: Claro. Nos Estados Unidos, historicamente, isso
foi resolvido com um sufrágio maior [pela via eleitoral], já no início do
século XIX. O que o eleitor exigia era boa escola. É isso que o eleitor tem
de exigir do Estado. O que as pessoas queriam era oportunidade para educar
seus filhos. Tudo foi resultado de pressões da democracia. Foi escolha do
povo ter o governo desempenhando aquele papel.
|
|
Valor: Só a educação talvez não explique a
desigualdade.
|
|
Summerhill: Os economistas americanos chamam o século XX de
"século do capital humano". A educação passou a ser o
determinante do retorno alto. O Brasil chegou ao século XX sem ter um
programa de educação pública básica eficiente. Estragou o doce. Agora está
correndo atrás. Outra fonte [de explicação] é a escravidão, sem dúvida. Tem
também a falta de integração de mercados, o fato de o Brasil ser
retardatário na implantação de ferrovias.
|
|
Valor: Qual é o peso do processo industrial nessa
desigualdade?
|
|
Summerhill: Favoreceu muito uma parcela [da população].
Especialmente a política de Vargas. O chamado "capitalismo
brasileiro" foi populista. Criou indústria. A curto prazo, foi melhor
para acelerar a taxa de industrialização. Mas criou uma aristocracia de
mão-de-obra. O Estado privilegiou determinados trabalhadores. Já tinha lá o
sindicato para eles, não sem ligação com o governo. Mas isso não se
financia. Alguém teve de pagar essa conta. Pagou aquele que sofre com a
inflação ou com a falta de recursos públicos que deveriam ter sido
aplicados na educação. Se o governo tivesse conseguido desenvolver um
setor, muito avançado, que depois iria se sustentar, muito bem. Não houve
sequer um protecionismo estratégico para depois pular para a frente. A era Vargas durou muito. E provocou desigualdade.
|
|